Salário mínimo 2019 – Há muitos anos foi criado o salário mínimo, que consiste no mínimo do piso salarial. A cada ano, esse determinado valor, sofre reajustes, levando em consideração também o cenário econômico do país.
A seguir, confira mais informações e saiba sobre o salário mínimo 2019:
Conheça o valor do salário mínimo 2019
A cada ano, ocorre o reajuste do salário mínimo. Assim, que leva em consideração uma fórmula que está em vigor desde 2012 e dura até 2019.
Tal fórmula consiste em considerar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do último ano.
No entanto, a previsão do salário mínimo 2019. A fórmula aponta o cálculo do resultado do PIB correspondente a 2017 e o INPC referente a 2018. Por isso, só se trata de uma previsão, que já sofreu alterações.
Os técnicos da Comissão de Orçamento do Congresso revisaram a estimativa do salário mínimo 2019. Assim, que passou de R$ 1.002 a R$ 998.
Qual era o valor do salário mínimo nos últimos anos?
Conforme apresentado, a fórmula do salário mínimo leva em consideração a variação do INPC do ano anterior, que é calculado por meio do IBGE e o resultado do PIB correspondente a dois anos anteriores.
Assim, veja o valor dos salários mínimos ao longo dos anos desde que essa fórmula está em vigor:
- 2012: R$ 622,00
- 2013: R$ 678,00
- 2014: R$ 724,00
- 2015: R$ 788,00
- 2016: R$ 880,00
- 2017: R$ 937,00
- 2018: R$ 954,00
Todos entraram em vigor a partir de 1° de janeiro dos anos apresentados, com os decretos em dezembro de cada ano anterior.
Saiba mais sobre o salário mínimo
Em território brasileiro, o salário mínimo foi fundado no ano de 1936. No entanto, apenas na década de 40 foi regulamentado de maneira mais semelhante ao modelo atualmente vigente, por Getúlio Vargas.
Conforme notado ao longo do texto, o salário mínimo visa assegurar aos trabalhadores um limite mínimo do piso salarial. A fim de que assim, tenham pelo menos acesso a requisitos mínimos à vida.
Aponta-se que cerca de 45 milhões de brasileiros tenham como referência o salário mínimo. Que em 2018 consta em R$ 954,00 e se a última previsão apresentada estiver correta, deve ter o aumento de R$ 44 em 2019.
É importante que os trabalhadores tenham consciência dos valores de salário mínimo e de seus direitos. Afinal, o valor do salário mínimo é um dos pontos que não são negociáveis.
Mesmo assim há casos em que empregadores não respeitam tal direito. Trabalhos exploratórios vão contra os direitos trabalhistas, por isso que é tão importante ter consciência de direitos e deveres.
O que é o piso regional?
Há ainda, o salário mínimo regional, que se refere basicamente ao piso salarial direcionado a trabalhadores que não possuem esse fator definido em lei federal, acordo coletivo ou convenção, como exemplo, no caso de empregados domésticos.
É válido citar que o salário mínimo regional também é reajustado a cada ano. Assim, visando atender as diferentes realidades econômicas e sociais.
É uma diferença que atende a Lei Complementar Federal n° 103/2000, que autoriza os Estados a estipularem pisos regionais, que são superiores ao salário mínimo federal.
Faixas Salariais
Em São Paulo, como exemplo, os salários regionais eram divididos em três faixas, porém, a partir de 2015 passaram a ser duas. As pessoas que eram contempladas de acordo com a terceira faixa passaram a fazer parte da faixa dois.
A primeira faixa é a que mais apresenta profissionais contemplados, tais como operadores de máquinas, dedetizadores, vendedores, tecelões, chapeadores, encanadores, pintores, cobradores de transportes coletivos, joalheiros, mestres e contramestres, montadores de máquinas, trabalhadores domésticos, pescadores, serventes e outros.
Já na segunda faixa, que normalmente apresenta um piso salarial regional um pouco superior, há trabalhadores como chefes de serviços de transportes e comunicações, representantes comerciais, técnicos em eletrônica, supervisores de compras e de vendas, administrados agropecuários e florestais, entre outros profissionais.
Em 2015, por exemplo, os valores vigentes apresentavam a quantia de R$ 905,00 à primeira faixa e R$ 920,00 à segunda. Essa divergência entre valores ainda é presente.
O valor em 2018 é de R$ 1.108,38 à primeira faixa e de R$ 1.127,23 à segunda.
No total, aponta-se que cinco estados da federação apresentem salários regionais. Conforme o próprio nome já indica, é algo regional. Por isso, é comum notar diferenças entre Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Confira os pisos regionais na primeira faixa salarial nesses locais em ordem decrescente:
- São Paulo: R$ 1.108,38
- Santa Catarina: R$ 1.110,00
- Rio de Janeiro: R$ 1.136,53
- Rio Grande do Sul: R$ 1.196,47
- Paraná: R$ 1.223,20
O número de faixas também muda, por exemplo, enquanto em São Paulo desde 2015 há duas faixas salariais, no Rio Grande do Sul, onde o piso é o segundo mais alto, é possível encontrar cinco faixas salariais, cada uma correspondente a um grupo específico de trabalhadores.
Outros países também possuem o salário mínimo?
Em 1894, foi criado na Nova Zelândia o conceito do salário mínimo. Por mais que inicialmente tenha sido visto como um tipo de excentricidade econômica. Ao longo dos anos, em especial naqueles em que os salários estavam mais baixos, a medida foi sendo adotada.
Naturalmente, alguns países adotaram antes e outros depois. Hoje em dia, em torno de 169 países aderiram à remuneração mínima.
Os valores claramente são divergentes, enquanto países como a Holanda, Reino Unido, Austrália e França apresentem o equivalente ao superior de R$ 5.000, existem outros que não chegam nem mesmo a R$ 1.000 ou R$ 600,00 como na Angola e na Indonésia.
Conforme notado ao longo dos tópicos apresentados, o salário mínimo 2019 visa assegurar um piso salarial mínimo a ser pago aos trabalhadores. Em 2018, o valor vigente é de R$ 954,00, a previsão do salário mínimo 2019 é de R$ 998,00.
Mudanças maiores estão previstas a partir de 2020, quando a fórmula de reajuste do piso salarial mínimo deve ser alterada, já que a fórmula vigente desde 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff tem vigor até 2019.
Se preferir, confira também os valores do salário mínimo para 2018 aqui!